Imigração e Vistos

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Os candidatos elegíveis devem demonstrar habilidades extraordinárias nas áreas das ciências, artes, educação, negócios ou atletismo através de evidências de aclamação nacional ou internacional e contribuições significativas em suas áreas de atuação. Para se qualificar para o processo EB-1 com base em habilidades extraordinárias, os solicitantes devem apresentar comprovantes de que receberam prêmios reconhecidos internacionalmente (Pulitzer, Oscar, Medalha Olímpica, etc.) ou atender a pelo menos 3 de 10 critérios estabelecidos pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS).

Uma das maiores vantagens do processo EB-1 é que não é obrigatório apresentar oferta de emprego nos EUA, certificação trabalhista ou investimento mínimo. A qualificação do candidato é avaliada apenas com base em sua carreira e no quanto poderá contribuir com o mercado de trabalho americano utilizando sua experiência e conhecimento técnico. No entanto, aqueles que se candidatam a esta categoria de imigração têm que demonstrar que continuarão a trabalhar em sua área de especialização nos Estados Unidos assim que receberem o green card e se tornarem Residentes Permanentes Legais.

A categoria de imigração EB-1 também está disponível para professores e pesquisadores de destaque que pretendem trabalhar em cargos de alto nível em instituições de ensino ou pesquisa nos EUA, além de determinados gerentes ou executivos multinacionais. Os critérios e documentos exigidos nesses casos variam.

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Se qualificam para a categoria de imigração EB-2 aqueles que comprovar habilidade excepcional (carreira acima da média) ou tiverem um diploma avançado nas áreas das ciências, artes ou negócios. Para mostrar evidências de habilidade excepcional, os candidatos ao EB-2 devem possuir um grau de experiência significativamente acima do normalmente encontrado no mercado de trabalho. Eles têm que atender a pelo menos 3 dos 6 critérios estabelecidos pelo USCIS e aos requisitos especificados por uma certificação trabalhista (se aplicável).

Dependendo da qualificação e área profissional, o USCIS pode considerar que a presença do candidato ao EB-2 nos Estados Unidos atende ao Interesse Nacional (NIW – National Interest Waiver) do país, o que significa que uma oferta de emprego e uma certificação de trabalho não são necessários. O EB-2 NIW visa atrair profissionais estrangeiros com alta qualificação que contribuirão em áreas onde há escassez de trabalhadores especializados nos EUA, como Saúde, Tecnologia, Educação, Engenharia, Aviação, Ciências, etc.

Já para se qualificarem para o EB-2 com base em um diploma avançado, os candidatos devem apresentar registros acadêmicos oficiais mostrando que possuem ao menos um diploma de bacharelado dos EUA (ou um diploma equivalente estrangeiro) e/ou pelo menos cinco anos de experiência progressiva pós-bacharelado em suas especialidades, que devem ser comprovadas com cartas de empregadores atuais ou antigos e outros tipos de documentação.

A categoria imigratória EB-3 é voltada para trabalhadores estrangeiros que possuem uma oferta de emprego permanente e em tempo integral nos Estados Unidos. O sponsor (empregador) precisa solicitar uma certificação trabalhista para o candidato do EB-3 junto ao Departamento do Trabalho. Uma vez aprovada a certificação, o próximo passo é o envio da petição do EB-3 para o Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS). Na grande maioria dos casos o EB-3 é emitido para trabalhadores qualificados (skiled workers), mas existem exceções para não-qualificados (non-skilled workers).

A quarta preferência das categorias de imigração EB baseada foi criada para trazer imigrantes “especiais” para os Estados Unidos. Existem vários tipos de cidadãos estrangeiros que se encaixam nessa categoria, mas, na maioria dos casos, aplica-se a funcionários atuais ou antigos dos EUA (incluindo funcionários do governo, forças armadas, diplomatas e colaboradores de serviços estrangeiros). Certas autoridades religiosas, médicas e de mídia também podem se qualificar. Um pedido de EB-4 geralmente requer uma petição apresentada por um empregador. No entanto, existem certas situações em que o requerente pode ser o próprio peticionário.

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A categoria de imigração EB-5 concede inicialmente um green card temporário para cidadãos estrangeiros que desejam investir nos Estados Unidos, seja montando um próprio negócio ou comprando uma empresa ou franquia no país. Após dois anos, o investidor poderá solicitar o green card permanente, desde que consiga demonstrar que sua empresa ainda está ativa, rentável e seguindo as regras do programa EB-5 para investidores.

O investimento mínimo previsto para o programa EB-5 é de US$ 500.000 caso a empresa opere em uma Área de Emprego Direcionado (TEA), que são regiões dos EUA com taxas de desemprego mais altas e carência de investimentos. Caso o investidor decida montar seus negócios em uma região mais desenvolvida, como grandes cidades e centros urbanos, o custo do investimento sobe para US$ 900 mil.

Os candidatos ao EB-5 devem ainda provar que os recursos do investimento pretendido vêm de fontes legítimas (legais) e que o novo negócio resultará diretamente na criação e preservação de pelo menos dez empregos em tempo integral nos Estados Unidos.

Esta classificação de visto é projetada para indivíduos que trabalham em ocupações especializadas, como pesquisadores e trabalhadores de Projetos de Desenvolvimento que colaborem com o Departamento de Defesa dos EUA (DOD). O H-1B Também se aplica a modelos (fashion models) de destaque com mérito e habilidade diferenciadas. A subcategoria H-1B pode ou não exigir um diploma de bacharel ou outro grau de nível superior e/ou uma certificação laboral.

O programa H-2B permite que empresas nos EUA contratem cidadãos estrangeiros para preencher empregos temporários não agrícolas, desde que possam estabelecer que não há trabalhadores suficientes disponíveis para realizar determinadas atividades no país. Há um limite numérico anual para estrangeiros receberem um visto H-2B. Além disso, as petições H-2B só podem ser aprovadas para cidadãs de determinados países.

A categoria H-3 permite que estrangeiros atuem temporariamente nos Estados Unidos como trainee (para receber treinamento especializado) ou como visitante de intercâmbio de educação especial, para participar de um programa educacional que prevê treinamento prático e experiência, como de crianças com deficiência física, mental ou emocional, por exemplo.

A classificação H-3 não se destina a emprego dos EUA, e sim para fornecer algum tipo de treinamento relacionado ao trabalho do visitante estrangeiro e que, em última análise, será aplicado posteriormente no país de origem ou residência fixa do mesmo.

O L-1A é voltado para a transferência de gerentes especializados ou executivos para uma filial, matriz ou subsidiária da mesma empresa que os emprega em seus países de residência fixa.

Os solicitantes devem estar empregados pela mesma empresa há pelo menos 1 ano para se candidatarem ao L-1A. Essa classificação é bastante utilizada por grandes multinacionais ou e por empresas estrangeiras que ainda não possuem um escritório afiliado nos EUA, e desejam enviar um executivo ou gerente para estabelecer uma base no país.

O visto de trabalho temporário O-1 é para indivíduos que possuem habilidades extraordinárias nas ciências, artes, educação, negócios ou atletismo, ou que possam comprovar alguma realização excepcional na indústria cinematográfica ou televisiva, e tenha obtido reconhecimento nacional ou internacional por suas conquistas. As subcategorias do visto O-1 incluem O-1A, O-1B, O-2 e O-3.

Embora alguns requisitos para este visto sejam semelhantes à categoria de imigração EB-1, o O-1 é um visto de trabalho temporário, com uma duração previamente acordada pelo empregador com o USCIS. Portanto, o visto O-1 não permite residência permanente nos EUA.

O visto P-3 é concedido a artistas que desejam ir para os Estados Unidos, seja como indivíduo ou como parte de um grupo, para interpretar, representar, treinar ou ensinar sua arte ou disciplina particular. Além disso, o motivo da ida aos EUA deve estar relacionado a participação em eventos culturais que irão promover a compreensão ou desenvolvimento de sua arte. Esses eventos podem ser de natureza comercial ou não comercial.

Cidadãos americanos e determinados residentes permanentes legais (LPRs) podem dar entrada em um processo de residência permanente (green card) para certos membros familiares ou cônjuge. Como em todos os demais procedimentos de imigração do USCIS, é necessário comprovar a elegibilidade para residência permanente, apresentando documentação comprobatória do parentesco ou relacionamento do solicitante com o peticionário, além de uma averiguação dos antecedentes criminais do candidato ao green card.

O peticionário também deve provar que pode “patrocinar” financeiramente seu parente ou cônjuge (Beneficiário), para que o mesmo não se torne um encargo público (public charge) para os EUA. Há dois grupos elegíveis para vistos de base familiar: Parentes Imediatos (Immediate Relatives) e as Categorias de Preferência Familiar (Family Preference Categories).

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