Um programa de vistos dos Estados Unidos, que atraiu US$ 37 bilhões em investimentos estrangeiros desde 2008 para projetos como Hudson Yards, em Nova York, e Trump Bay Street, em Jersey City (Nova Jersey), está voltando à ativa – e a fila de candidatos endinheirados da China à Índia está crescendo.
A polêmica iniciativa, que oferece um green card em troca de grandes somas investidas em empresas americanas, com a geração de ao menos dez empregos permanentes, tinha uma fila de quase uma década de duração antes de ter sido suspensa, em junho de 2021, quando o Congresso não aprovou a reativação do visto.
Na prática, o programa EB-5 permite a investidores estrangeiros saltar alguns anos em direção ao início da fila. Agora, pede investimentos a partir de US$ 800 mil em negócios americanos.
Um acordo fechado no mês passado envolvendo processos de centros regionais que permitem a investidores externos fazerem aportes em negócios em parceria trouxe o programa de volta ao jogo e está pronto para receber novos requerimentos.
Mas cedo este ano, o governo de Joe Biden aprovou uma lei que que acelera auditorias e vistorias que tenham por objetivo conter fraudes, abrindo caminho para o estoque de requerimentos seja mantido se há interesse de investir em áreas rurais ou locais com alta taxa de desemprego.
Aproximadamente cem mil aplicantes ao EB-5, com perto de US$ 15 bilhões em investimentos vinculados a eles, estavam em uma espécie de limbo desde que o programa ficou em suspenso, segundo estimativas do Invest in the USA. Enquanto isso, escritórios de advocacia estão preparando milhares de novos pedidos desse visto.
Como vai funcionar
A nova lei exige que os investidores do EB-5 invistam pelo menos US$ 1,05 milhão em uma empresa americana —caindo para US$ 800 mil se o negócio estiver numa área economicamente deprimida — e criem ao menos dez empregos para garantir a residência permanente no país.
— É como as pessoas fazendo fila para comprar ingressos no cinema — compara Sam Silverman, fundador da EB5AN, uma rede de parceiros afiliados que opera mais de uma dúzia de projetos com presença em 20 estados. — Há uma fila gigante, com um número limitado de ingressos e com uma longa espera, e aí eles acabam de abrir duas novas sessões com literalmente ninguém na fila.
A reativação do programa ocorre num momento em que mais chineses ricos estão tentando deixar seu país de origem ou buscam um plano B. Cerca de dez mil residentes de alta renda planejam retirar US$ 48 bilhões em recursos da China este ano, calcula a Henley & Partners, consultoria em migração de investimento, com outros oito mil indianos planejando deixar a Índia.
Os dois países asiáticos deverão ser a origem dos maiores fluxos de residentes ricos para os EUA, atrás apenas da Rússia.
Num esforço para equacionar essa demanda, o site EB5investors.com organizou seu primeiro evento em três anos no Vietnã, na última semana, atraindo centenas de investidores, agentes migratórios, advogados e outros profissionais que montaram estandes para apresentar projetos de investimento de Montana à Flórida, conta Ali Jahangiri, fundador e CEO do grupo.
— O público foi provavelmente o melhor que já tivemos — conta ele. — É algo que estava em fila de espera, mas a fila encolheu.
Demanda aquecida
O retorno desse programa funcionará como uma espécie de “benção” para a economia americana. É que, diferente de outros programas de visto para residentes estrangeiros de outros países, o dos EUA é focado em criação de emprego, particularmente nas áreas menos desenvolvidas e fora dos grandes centros urbanos, explica Ronald Fieldstone, advogado de Miami, que lidou com processos de EB-5 avaliados em bilhões de dólares.
— Há muitas coisas interessantes acontecendo nas áreas rurais — diz ele.
De qualquer forma, o programa iniciado em 1990 tem seu lado problemático. Em 2020, investidores do EB-5 não tiveram sucesso ao requisitarem arbitragem após terem sido informados pela Related Cos de que os pagamentos por seus aportes do projeto Hudson Yards, em Manhattan, seriam suspensos em razão de perdas resultantes da pandemia, uma dos maiores desafios legais enfrentados por investidores chineses.
No mês passado, dois nova-iorquinos foram multados em US$ 27 milhões por fraude, tendo prometido vistos permanentes, oferecendo projetos de alto retorno e acesso ao então presidente Donald Trump. Há outras situações similares.
O programa foi classificado como um “desastre” por investidores chineses que botaram milhões em um projeto imobiliário em Chicago que jamais saiu do papel.
As críticas aumentaram a preocupação de que o governo teria falhado em mirar em desenvolvimento para áreas de baixa renda, como ocorreu com uma lei que estabeleceu áreas de oportunidade, assinada pelo governo Trump em 2017. Com objetivo de ajudar comunidades pobres, acabou sendo uma benesse para investidores milionários, segundo críticos. Jahangiri diz que, em muitos casos, projetos ligados ao EB-5 estão em zonas de oportunidade.
Um porta-voz do Serviço americano de Cidadania e IMigração (USCIS, na sigla em inglês), que administra os vistos EB-5, disse que a legislação aprovada pelo Congresso em março “fez mudanças significativas no programa, incluindo uma determinação de que a agência revise e defina a classificação de áras de alto desemprego”.
“USCIS vai continuar a assegurar que cada pedido de EB-5 esteja de acordo com as exigências estatutária e regulatória”, disse o porta-voz em nota.
