O curioso é que tem muita gente abrindo empresa aqui nos EUA, sendo assessorado por “profissionais” que dizem que não precisa! Será verdade está informação?
Quando é estabelecimento aberto como loja, armazém, ou qualquer outro estabelecimento comercial mais aberto ao público, o pessoal respeita.
Mas quando é escritório em prédio comercial ou sublocação em um espaço qualquer, seja em outro escritório ou armazém ou até mesmo home office, para “facilitar” como alguns “profissionais” dizem, como “não vão receber ninguém”, e estão escondidos, esses “jeitinhos” acontecem.
Aqui nos Estados Unidos, o Occupational License, ou alvará como conhecido no seu país, pode ter o nome variando de cidade para cidade, de condado para condado e de estado para estado, mas no final é a mesma coisa. É a licença operacional do estabelecimento comercial.
Aqui na Cidade de Miami que fica localizada no Condado de Miami-Dade, o alvará é chamado de Local Business Tax Receipt.
Como costumamos dizer, a praticidade do mercado americano não quer dizer que ele é frágil.
E a empresa ou estabelecimento comercial operar sem as devidas licenças, dependendo do problema que se envolver, pode ser uma tremenda dor de cabeça.
Uma vez constituída, a pessoa jurídica não está automaticamente pronta a iniciar as suas atividades. Muitas empresas também devem obter licenças de funcionamento e permissões para a sua operação. É extremamente importante conhecer os requerimentos de cada jurisdição em que a empresa opera.
Antes de iniciar suas atividades, uma empresa geralmente deve registrar-se e obter licenças e autorizações que podem ser exigidas em países, estados e municípios onde se pretenda realizar as atividades. Nos Estados Unidos, os registros e aprovações são requisitos em qualquer jurisdição onde a empresa possua a atividade de venda, funcionários ou ativos físicos. Dependendo da indústria, operação, localização, produtos e serviços da empresa, uma variedade de registros e aprovações podem ser necessárias.
Algumas das principais exigências incluem:
A empresa que não cumprir com as exigências e requisitos necessários à concessão de licenças e permissões pode sofrer um número de consequências danosas, tais como multas, notificações e fechamento forçado de seu negócio. Muitas licenças devem ser renovadas anualmente.
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